Precisa fazercirurgia bariátrica e seu plano de saúde está negando?
Fale com o nosso time e tenha seus direitos na área da saúde protegidos de forma estratégica, ágil e firme!
Nossos Diferenciais
Atendimento Personalizado
Nossa equipe é especializada e treinada para proporcionar atendimento personalizado, respeitando as necessidades únicas de cada cliente.
Acessibilidade Digital
Investimos em uma presença 100% online intuitiva para garantir a todas as informações importantes.
Agendamento Flexível
Oferecemos opções de agendamento flexíveis para se adequar às rotinas individuais e proporcionamos um ambiente acolhedor e acessível para você.
Nossos Serviços
Plano de Saúde
Cancelamento indevido, aumento de mensalidades abusivas, quebra de cláusula contratual, órteses e próteses, reembolsos de honorários médicos, medicamentos, reembolso de despesas hospitalares, home care, negativa de tratamento, cirurgia ou exame, urgência e emergência.
Ação indenizatória
Erro médico e odontológico.
Contra o SUS
Tratamentos especializados,
planos de saúde e educação inclusiva.
Tratamentos Médicos
Fisioterapia, hemodiálise, hemodiafiltração, terapias.
Cirurgias em geral
Negativa de cirurgias, cirurgias reparadoras, cirurgias estéticas.
Erro Médico
Omissão de socorro, complicações pós-operatórias, recusa de atendimento médico, acidente anestésico em neurocirurgia,
infecção hospitalar durante cesariana, erro de diagnóstico, infecção hospitalar pós cirúrgica, sofrimento fetal por retardamento do parto.
Quem Somos
O escritório FABIANO NOBRE ZIMMER ADVOGADOS – FNZ presta serviços de advocacia, assessoria e consultoria jurídica com atuação ampla e especializada para proporcionar soluções em direito aos portadores do Transtorno do Espectro Autista.
Sediado na cidade de Porto Alegre, RS, nosso escritório atua em todo o Estado do Rio Grande do Sul, de forma presencial ou remota, além dos estados de SC, PR, SP e RJ, prestando um atendimento personalizado, objetivo, ágil e inovador, aliando CONHECIMENTO TÉCNICO, EXPERIÊNCIA PRÁTICA E RESULTADOS na defesa dos interesses pessoais e patrimoniais dos nossos clientes.
Entre em contato com nossa equipe e obtenha assistência de um advogado experiente em casos que envolvem os Direitos dos Autistas.
Aguardamos o seu contato para marcar uma consulta e sanar todas as suas dúvidas.
Fabiano Nobre Zimmer
Público / Administrativo / Sancionador OAB: 71.175/RS
Vinícius Viegas Schenini
Empresarial / Tributário OAB: 75.273/RS
Perguntas Frequentes
A cirurgia bariátrica é coberta pelo SUS?
Sim, o SUS oferece a cirurgia bariátrica, mas há critérios específicos e listas de espera a serem considerados.
Quais são os critérios específicos considerados pelo SUS para concessão ou não da cirurgia?
Os critérios para a cirurgia bariátrica pelo SUS são similares aos dos planos de saúde e estão alinhados com as diretrizes do Ministério da Saúde, seguindo também as recomendações de sociedades médicas especializadas em obesidade e cirurgia bariátrica. Incluem:
- IMC (Índice de Massa Corporal): pacientes com IMC ≥ 40 kg/m² ou IMC ≥ 35 kg/m² com comorbidades relacionadas à obesidade.
- Tratamento conservador ineficaz;
- Avaliação multidisciplinar;
- Idade;
- Ausência de contraindicações.
O que é necessário para comprovar a necessidade da cirurgia bariátrica?
Laudos médicos detalhados, histórico de tentativas anteriores de perda de peso e avaliação de um especialista são geralmente necessários.
Quando posso solicitar uma liminar para cirurgia bariátrica?
Quando existe negativa injustificada do plano de saúde em cobrir o procedimento, apesar de cumpridos todos os requisitos
O que fazer se o plano de saúde negar a cobertura?
Primeiro, solicite a justificativa por escrito. Em seguida, pode-se recorrer à ANS por meio da NIP (notificação de intervenção preliminar) ou buscar assistência jurídica para garantir seus direitos na esfera judicial
Como funciona o processo para obter uma liminar?
Primeiramente, junta-se toda a documentação necessária, incluindo laudos médicos com a prescrição da cirurgia, a negativa escrita emitida pelo plano de saúde, documentos que comprovem a tentativa do cliente de obter redução de IMC por métodos menos invasivos, recomendações de psicólogos, e depois o advogado entra com uma ação judicial solicitando a liminar.
Quanto tempo leva para conseguir uma liminar?
A concessão da liminar varia conforme o caso e a localidade, mas pode ser questão de alguns dias após a apresentação do pedido à justiça. Geralmente a primeira análise leva 5 dias úteis, podendo sair despacho requerendo emenda ou documentos complementares. Se nessa primeira decisão houver o indeferimento, aconselha-se a interposição do recurso de agravo de instrumento, e aí costuma levar em média mais 10 dias úteis para ocorrer o julgamento, podendo esse prazo ser maior ou menor dependendo do caso e do tribunal.
O que acontece se a liminar for concedida e depois o processo for perdido?
A operadora do Plano de Saúde passa a ser credora perante o cliente do valor despendido no procedimento cirúrgico, podendo cobrá-lo pelos meios cabíveis. Por isso recomenda-se não usar de subterfúgios para burlar o direito, ou, caso não seja um direito evidente, alertar o cliente acerca dessa possibilidade.
Nossos advogados são altamente capacitados. Você pode contar com a atenção e dedicação do nosso time para te ajudar com a sua cirurgia bariátrica!
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